19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500457-60.2023.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500457-60.2023.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joaquim Claudino Pereira Junior; Advogado: Roni Von Ferreira Campos (OAB: 368363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 21:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roni Von Ferreira Campos (OAB 368363/SP) Processo 1500457-60.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOAQUIM CLAUDINO PEREIRA JUNIOR - Recebo a apelação do réu de fls.169.

Intime-se a defesa para apresentação de razões de apelação no prazo legal.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar o recurso.

Expeça-se certidão de honorários ao Sr.

Defensor pelo trabalho realizado na primeira fase processual (fls.86).
23/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:54

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 08:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 09:39

Juntada de Mandado
01/11/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
16/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 16:01

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/05/2024 16:36

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:46

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:46

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 14:13

Juntada de Ofício
20/03/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:04

Expedição de Ofício.
20/03/2024 10:03

Expedição de Ofício.
20/03/2024 10:03

Expedição de Ofício.
20/03/2024 09:42

Expedição de Mandado.
18/03/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:11

Recebida a denúncia
18/03/2024 09:06

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 03:30:00, 2ª Vara Judicial.
18/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 21:25

Expedição de Certidão.
16/12/2023 21:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 20:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 12:59

Juntada de Ofício
06/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:06

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 09:27

Expedição de Mandado.
11/05/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 21:46

Conclusos para despacho
09/05/2023 21:46

Evoluída a classe de 280 para 300
09/05/2023 21:44

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:22

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2023 16:55

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2023 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2023 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2023 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2023 21:51

Expedição de Certidão.
05/02/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 12:04

Expedição de Alvará.
05/02/2023 11:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/02/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 08:32

Conclusos para decisão
05/02/2023 08:02

Mudança de Magistrado
05/02/2023 00:48

Juntada de Certidão
05/02/2023 00:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 00:47

Juntada de Outros documentos
04/02/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033423-43.2024.8.26.0114

Pedro Henrique Barros Cabral

Cargaphone Franchising Gestao de Ativos ...

Advogado: Felipe de Sousa Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1537467-51.2021.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Desmembrado Fls. 1366 - Gabriel Miranda ...

Advogado: Elaine Hakim Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0000168-70.2024.8.26.0354

Concept Grill LTDA EPP

Chaleur Utilidades e Eletrodomesticos Lt...

Advogado: Lucimara Aparecida Martin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1001404-08.2025.8.26.0127

Natari Comercio de Hotifrutis LTDA

Wendson Portela Santis

Advogado: Marcia Paiva Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0000450-34.2023.8.26.0584

Espolio Valdir Elias Goncalves

Municipio de Sao Pedro

Advogado: Heitor Antonio Mariotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 09:43

Exibir Processo