16/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Costa Silva Oliveira (OAB 430050/SP), Ana Carolina Verçosa Cruz de Oliveira (OAB 507774/SP) Processo 1017852-57.2023.8.26.0020 - Inventário - Reqte: Marli Alves Gualberto, Cláudia Mendes da Silva -

Vistos.

Nomeio inventariante a pessoa qualificada no cabeçalho e abaixo assinalada, nos termos do artigo 617, II, do Código de Processo Civil, independentemente de compromisso.

Cópia da decisãoservirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE e OFÍCIO, para todos os fins legais, inclusive às instituições financeiras e entidades congêneres, em território nacional, para fornecimento de informações e documentos ao inventariante, a seu advogado ou diretamente a este Juízo (e-mail: [email protected]).

Manifeste-se a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de apresentar, caso não o tenha feito: a) primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, acompanhadas de toda a documentação dos bens e direitos; b) documentos pessoais e representações de todos os herdeiros e cônjuges; c) certidão do Colégio Notarial; d) certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal, em nome do autor da herança; e) plano de partilha, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil; f) matrícula, certidão venal e lançamento fiscal dos imóveis, se houver, sendo indispensável a prova do domínio; g) comprovação nos autos da declaração e recolhimento do ITCMD e, ainda, do protocolo junto ao posto fiscal, o qual poderá ser realizado remotamente (Portaria CAT Nº 34 DE 25/03/2020), por meio do endereço eletrônicohttps://www3.fazenda.sp.gov.br/sipet, utilizando a opção "ITCMD - Transmissões Judiciais"; h) recolhimento da taxa judiciária (artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003).

Oportunamente, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público, se o caso.

Na inércia, aguarde-se em arquivo provisório.

Intime-se.
23/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:57

Juntada de Mandado
14/11/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 14:04

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
13/08/2024 20:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 00:20

Suspensão do Prazo
13/03/2024 17:07

Expedição de Mandado.
13/03/2024 08:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 16:30

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 12:47

Recebida a Emenda à Inicial
23/10/2023 10:35

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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