16/05/2025 15:15

Petição Juntada
09/05/2025 23:08

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:45

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:00

Remetido ao DJE
11/04/2025 07:06

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:57

Embargos de Declaração Juntados
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida de Fátima Cavicchioli (OAB 199502/SP), Marcos Paulo Ferro (OAB 287166/SP) Processo 1012263-24.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Sarra - Reqdo: Brasil Piscinas 10 Comercio Ltda - Por isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Marcio Sarra contra Brasil Piscinas 10 Comercio Ltda, para DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes e para condenar a requerida a devolução dos valores pagos como entrada e parcelas efetivamente pagas pelo autor, corrigidos e acrescidos de juros moratórios incidentes a partir cada desembolso e ao pagamento da multa contratual de 20% pela rescisão unilateral.

Vencida, a parte ré arcará com as custas e despesas processuais, bem como com honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
02/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:00

Remetido ao DJE
02/04/2025 10:41

Sentença de Revelia
31/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:06

Petição Juntada
21/03/2025 14:07

Especificação de Provas Juntada
19/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:31

Remetido ao DJE
19/03/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 17:15

Réplica Juntada
07/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:01

Remetido ao DJE
05/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 11:15

Contestação Juntada
27/02/2025 11:05

Petição Juntada
12/02/2025 22:13

Suspensão do Prazo
22/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
19/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 14:31

Ofício Juntado
29/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
25/10/2024 17:09

Nomeado Curador
25/10/2024 11:10

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:27

Petição Juntada
29/07/2024 13:56

Edital Juntado
25/07/2024 15:02

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 12:25

Petição Juntada
17/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:30

Remetido ao DJE
16/07/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 14:22

Edital de Citação Expedido
03/07/2024 13:35

Petição Juntada
10/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:25

Petição Juntada
08/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
05/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2024 18:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
27/03/2024 18:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
19/02/2024 05:12

Certidão Juntada
19/02/2024 05:12

Certidão Juntada
16/02/2024 12:16

Carta Expedida
16/02/2024 12:16

Carta Expedida
15/12/2023 16:47

Petição Juntada
14/12/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:04

Remetido ao DJE
13/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:26

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
08/12/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:00

Remetido ao DJE
06/12/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 14:09

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/12/2023 14:08

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/12/2023 14:08

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/08/2023 13:05

Petição Juntada
24/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:00

Remetido ao DJE
20/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:45

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:26

Petição Juntada
03/05/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 13:30

Remetido ao DJE
02/05/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 21:28

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/03/2023 14:37

Carta Expedida
01/03/2023 15:30

Petição Juntada
02/02/2023 16:01

Petição Juntada
27/01/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:00

Remetido ao DJE
24/01/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2023 14:56

Ofício Juntado
05/12/2022 16:55

Petição Juntada
05/12/2022 14:35

Petição Juntada
02/12/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:01

Remetido ao DJE
30/11/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 16:20

Ofício Juntado
01/11/2022 11:25

Petição Juntada
29/10/2022 22:18

AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/10/2022 12:45

Petição Juntada
14/10/2022 10:33

Carta Expedida
14/10/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 00:01

Remetido ao DJE
11/10/2022 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2022 09:23

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:19

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2022 08:55

Petição Juntada
07/10/2022 11:15

Documento Juntado
07/10/2022 11:15

Documento Juntado
07/10/2022 10:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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