08/05/2025 13:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 13:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/05/2025 13:23

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 11:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:43

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:53

Petição Juntada
28/04/2025 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:24

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
24/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:22

Remetido ao DJE
23/04/2025 13:38

Recebido o recurso
16/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:12

Apelação/Razões Juntada
15/04/2025 16:48

Mandado Expedido
15/04/2025 16:19

Termo Expedido
15/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
09/04/2025 14:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:10

Remetido ao DJE
07/04/2025 15:58

Conclusos para Sentença
07/04/2025 14:07

Alegações Finais Juntadas
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Saulo Henrique Silva Caldas (OAB 464775/SP) Processo 1500161-92.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS CUNHA -

Vistos.

Fls. 191/193: Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido prazo, não havendo mais nada a ser produzido, dou por encerrada a instrução processual e determino a abertura de vista as partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais escritos.

Por fim, proceda a serventia a juntada das oitivas realizadas em audiência de fls. 176/177.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
02/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:00

Remetido ao DJE
02/04/2025 11:17

Remetido ao DJE para Republicação
25/03/2025 13:16

Remetido ao DJE
21/03/2025 11:31

Certidão de Honorários Expedida
20/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:50

Petição Juntada
13/03/2025 09:50

Alegações Finais Juntadas
12/03/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:24

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 10:32

Ofício Juntado
25/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:07

Remetido ao DJE
24/02/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:41

Petição Juntada
18/02/2025 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:23

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 11:17

Ofício Juntado
10/02/2025 15:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 15:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
30/01/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:07

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:04

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 01:50

Petição Juntada
04/12/2024 16:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 16:52

Ofício Expedido
18/11/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 14:56

Audiência Realizada
13/11/2024 09:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/11/2024 09:57

Documento Juntado
05/11/2024 16:08

Certidão Criminal Juntada
31/10/2024 10:49

Documento Juntado
15/10/2024 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 14:44

Ofício Expedido
09/10/2024 14:18

Ofício Expedido
09/10/2024 14:17

Ofício Expedido
09/10/2024 14:17

Ofício Expedido
08/10/2024 14:57

Mandado Expedido
08/10/2024 13:26

Laudo IC - Objeto Juntado
07/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:49

Evoluída a Classe
03/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
02/10/2024 14:59

Audiência de Instrução e Julgamento
02/10/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:30

Petição Juntada
26/09/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 13:31

Defesa Prévia Juntada
12/09/2024 12:08

Documento Juntado
12/09/2024 12:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/08/2024 09:39

Mandado Expedido
13/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 12:01

Remetido ao DJE
12/06/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:30

Petição Juntada
10/06/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2024 10:20

Pedido de Habilitação Juntado
10/05/2024 10:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/04/2024 15:46

Mandado Expedido
12/04/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 15:37

Ofício Juntado
26/03/2024 13:53

Mandado Juntado
26/03/2024 13:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/03/2024 13:51

Documento Juntado
28/02/2024 16:59

Mandado Expedido
28/02/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:39

Folha de Antecedentes Juntada
22/02/2024 10:37

Documento Juntado
22/02/2024 10:36

Documento Juntado
22/02/2024 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2024 10:36

Documento Juntado
22/02/2024 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2024 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/05/2023 16:12

Carta Precatória Expedida
18/05/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 15:50

Petição Juntada
15/05/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 16:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/04/2023 10:10

Petição Juntada
13/04/2023 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 14:18

Pedido de Prazo Juntada
04/04/2023 16:59

Ofício Expedido
03/04/2023 16:38

Mandado Expedido
27/02/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 09:49

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:53

Denúncia Juntada
17/02/2023 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 15:13

Concedida a Dilação de Prazo
15/02/2023 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 11:15

Relatório Final Juntado
13/02/2023 11:42

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:51

Petição Juntada
09/02/2023 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 11:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/02/2023 11:38

Redistribuição de Processo - Saída
09/02/2023 11:38

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2023 11:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/02/2023 10:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/02/2023 10:54

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
08/02/2023 15:46

Ofício Expedido
08/02/2023 15:28

Alvará de Soltura Expedido
08/02/2023 15:24

Termo de Audiência Expedido
08/02/2023 14:00

Concedida a Liberdade provisória
08/02/2023 10:57

Laudo IML-pessoa Juntado
08/02/2023 09:33

Certidão Juntada
08/02/2023 09:33

Folha de Antecedentes Juntada
08/02/2023 09:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
08/02/2023 09:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/02/2023 09:20

Redistribuição de Processo - Saída
08/02/2023 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
08/02/2023 08:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/02/2023 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 17:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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