TJSP - 0019107-67.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DA SILVA SANTOS

CPF *87.***.*38-15

Advogados

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB: 105527/SP

CPF *56.***.*45-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 00:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 03:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 22:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:29

    Apensado ao processo

  • 13/05/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 19:18

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 28/04/2025 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB 105527/SP) Processo 0019107-67.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DA SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 78: requisite-se a vinda dos atestados de trabalho ou estudo, nos termos do artigo 129 da Lei de Execuções Penais de DANIEL DA SILVA SANTOS, CPF: *87.***.*38-15, MTR: 1364911-6.

    Int.

  • 01/04/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:22

    Mudança de Magistrado

  • 25/03/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:53

    Homologado o Cálculo

  • 18/11/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 19:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2024 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2024 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 19:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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