TJSP - 0017596-39.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 08:15
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
04/07/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/06/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 23:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/05/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:36
Concedida Progressão de regime
-
23/04/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 18:18
Juntada de Petição de resposta
-
03/04/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 0017596-39.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARCELO WILLIAN DA SILVA -
Vistos.
Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por MARCELO WILLIAN DA SILVA, CPF: *41.***.*75-90, MTR: 394877-5, RG: 37958008, RJI: 213936921-83, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.
Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias.
Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. -
02/04/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 19:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:20
Homologado o Cálculo
-
26/03/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 23:50
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 23:49
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
24/02/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:13
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
27/11/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
23/11/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 00:35
Suspensão do Prazo
-
08/10/2024 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 13:39
Homologado o Cálculo
-
04/10/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 16:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/07/2024 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/07/2024 16:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/07/2024 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/07/2024 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/07/2024 14:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/07/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/02/2024 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/02/2024 13:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/02/2024 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/02/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/02/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/02/2024 07:38
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 07:38
Juntada de Certidão
-
28/01/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2024 23:58
Expedição de Certidão.
-
07/01/2024 23:57
Concedida Progressão de regime
-
03/01/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
03/01/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 13:48
Homologado o Cálculo
-
05/05/2023 18:11
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/05/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/08/2022 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/08/2022 10:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/08/2022 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/08/2022 19:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/08/2022 16:01
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 15:50
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
15/08/2022 15:48
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 23:04
Mudança de Classe Processual
-
20/01/2022 00:47
Suspensão do Prazo
-
18/01/2022 19:08
Expedição de Ofício.
-
18/01/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 18:32
Homologado o Cálculo
-
18/01/2022 17:17
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 14:25
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2021 17:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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