TJSP - 1501942-39.2024.8.26.0038
1ª instância - Criminal de Araras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:06
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
11/09/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 19:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501942-39.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual.
Expeça-se a competente certidão.
Recebo a apelação interposta pela Defesa do réu CARLOS DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO.
Já oferecidas razões, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA (OAB 247818/SP) -
08/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:26
Recebido o recurso
-
08/09/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 15:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/09/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 11:10
Guia Eletrônica Enviada
-
05/09/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 18:25
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 17:14
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
02/09/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 18:11
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
28/08/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 15:59
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 15:58
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 15:58
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:10
Mantida a Prisão Preventiva
-
18/08/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 14:15
Juntada de Mandado
-
14/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:58
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 16:58
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 16:48
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 16:48
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
23/07/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 16:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:16
Remetido ao DJE
-
23/05/2025 15:45
Mantida a Prisão Preventiva
-
23/05/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 14:52
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/04/2025 14:51
Mandado Juntado
-
04/04/2025 14:55
Petição Juntada
-
04/04/2025 10:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB 247818/SP) Processo 1501942-39.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CARLOS DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO - 1) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 14h15min.
Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.
INTIMEM-SE o réu e as testemunhas.
REQUISITE-SE o réu preso, Carlos Daniel dos Santos Nascimento.
REQUISITEM-SE as testemunhas Diogo Francisco de Brito e Eduardo Sueit Júnior, integrantes das Forças Policiais.
Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) A audiência será realizada de forma virtual.
Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.
Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.
Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.
A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.
No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.
O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.
Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.
Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP). -
02/04/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 10:38
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 08:56
Audiência de Instrução e Julgamento
-
01/04/2025 17:06
Mandado de Citação Expedido
-
01/04/2025 16:01
Ofício Expedido
-
01/04/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2025 09:15
Petição Juntada
-
07/03/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:56
Remetido ao DJE
-
06/03/2025 00:56
Remetido ao DJE
-
05/03/2025 14:28
Mantida a Prisão Preventiva
-
05/03/2025 14:27
Recebida a denúncia
-
25/02/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 15:29
Mandado Juntado
-
25/02/2025 15:29
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
31/01/2025 06:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/01/2025 16:49
Mandado Expedido
-
20/01/2025 16:45
Defesa Prévia Juntada
-
20/01/2025 16:28
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/01/2025 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
08/01/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 11:17
Evoluída a Classe
-
07/01/2025 11:15
Folha de Antecedentes Juntada
-
07/01/2025 11:12
Certidão Criminal Juntada
-
07/01/2025 10:20
Certidão de Cartório Expedida
-
19/12/2024 18:45
Denúncia Juntada
-
18/12/2024 13:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 13:11
Relatório Final Juntado
-
09/12/2024 11:55
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
06/12/2024 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:20
Remetido ao DJE
-
05/12/2024 22:08
Ofício Expedido
-
05/12/2024 16:20
Certidão de Cartório Expedida
-
05/12/2024 16:17
E-mail expedido juntado
-
05/12/2024 14:54
E-mail expedido juntado
-
05/12/2024 14:53
Mandado de Prisão Expedido
-
05/12/2024 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2024 14:18
Certidão de Cartório Expedida
-
05/12/2024 14:06
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
05/12/2024 14:04
Laudo Juntado
-
05/12/2024 12:25
Petição Juntada
-
05/12/2024 09:55
Petição Juntada
-
05/12/2024 09:41
Certidão de Cartório Expedida
-
05/12/2024 09:37
Ofício Juntado
-
05/12/2024 08:44
Documento Juntado
-
05/12/2024 08:43
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/12/2024 07:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2024 07:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
05/12/2024 07:20
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
-
04/12/2024 21:38
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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