08/05/2025 13:24

Decisão Monocrática - Não Provida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 1517558-37.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDISIO SILVA NERY JUNIOR -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Atualizem-se os assentamentos em cartório.

Adite-se a guia de recolhimento provisória nela inserindo o teor do julgamento e o trânsito em julgado e encaminhando-se ao Juiz das Execuções Criminais competente.

Em relação à pena de multa, expeça-se certidão de sentença abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Expeça-se certidão de cálculo da taxa judiciária e intime-se o réu para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias.

A destinação dos valores e dos entorpecentes apreendidos já foi dada por ocasião da sentença.

Com relação às bolsas apreendidas, determino desde logo o perdimento/destruição dos bens.

Com relação aos valores apreendidos, Comunique-se ao DP de origem e/ou Deposito de Armas e Objetos.

Servirá o presente como ofício.

Int..
13/06/2024 11:55

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
13/06/2024 11:55

Baixa Definitiva
11/06/2024 10:35

Documento Finalizado
11/06/2024 10:30

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/06/2024 15:02

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
04/06/2024 13:23

Expedido Certidão
28/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 12:27

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/05/2024 12:02

Despacho
22/05/2024 17:45

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
21/05/2024 09:41

Juntada de petição
21/05/2024 09:41

Expedido Termo
08/05/2024 21:57

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
06/05/2024 16:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/05/2024 20:40

Juntada de petição
05/05/2024 20:40

Expedido Termo
02/05/2024 13:28

Expedido Certidão
02/05/2024 10:23

Prazo Intimação - 30 Dias
22/04/2024 00:00

Publicado em
19/04/2024 16:49

Expedido Certidão
09/04/2024 12:31

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
09/04/2024 12:13

Recurso Especial
09/04/2024 11:16

Expedido Termo
03/04/2024 13:43

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
03/04/2024 13:34

Recebidos os autos do MP
02/04/2024 09:40

Juntada de petição
02/04/2024 09:40

Expedido Termo
21/03/2024 12:17

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
19/03/2024 12:03

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/03/2024 12:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/03/2024 12:02

Expedido Certidão
08/03/2024 10:02

Prazo
04/03/2024 13:52

Juntada de petição
04/03/2024 13:52

Expedido Termo
02/03/2024 13:50

Expedido Certidão
21/02/2024 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/02/2024 00:00

Publicado em
20/02/2024 19:55

Expedido Certidão
20/02/2024 17:33

Expedido Certidão
20/02/2024 14:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/02/2024 13:14

Prazo Intimação - 30 Dias
20/02/2024 12:49

Expedido Certidão
19/02/2024 14:44

Expedido Termo
19/02/2024 14:40

Expedido Ofício
15/02/2024 12:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
15/02/2024 12:02

Processo encaminhado para o Magistrado
14/02/2024 19:00

Acórdão registrado
14/02/2024 18:19

Julgado virtualmente
14/02/2024 14:14

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
12/02/2024 09:39

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2023 10:45

Conclusos para o Relator
24/03/2023 10:43

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
24/03/2023 08:58

Recebidos os autos do MP
23/03/2023 21:22

Juntada de petição
23/03/2023 21:21

Expedido Termo
23/03/2023 21:21

Expedido Termo
15/03/2023 00:00

Publicado em
14/03/2023 00:00

Conclusão ao Relator
13/03/2023 12:54

Documento Expedido
12/03/2023 10:29

Expedido Certidão
10/03/2023 10:58

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
10/03/2023 10:36

Expedido Termo de Intimação
10/03/2023 09:07

Distribuição por Competência Exclusiva
07/03/2023 12:47

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
07/03/2023 12:46

Expedido Termo
14/02/2023 15:34

Documento Finalizado
14/02/2023 15:33

Expedido Termo - Diligência - Acervo
13/02/2023 15:27

Juntada de petição
13/02/2023 15:27

Expedido Termo
09/02/2023 00:00

Publicado em
09/02/2023 00:00

Publicado em
08/02/2023 10:50

Prazo
08/02/2023 10:02

Expedido Certidão
06/02/2023 16:43

Vista
06/02/2023 11:54

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
01/02/2023 12:27

Processo Cadastrado
27/01/2023 16:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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