28/04/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:43

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB 170613/SP), Danielle Dornella Helpes de Castro (OAB 474138/SP) Processo 1008375-13.2023.8.26.0019 - Ação Civil Pública - Reqdo: MUNICIPIO DE AMERICANA, Matheus José Alves da Costa de Souza - (Ciência à advogada nomeada: certidão de honorários expedida e disponível para impressão.)
23/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:31

Remetido ao DJE
23/04/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 16:01

Certidão de Honorários Expedida
06/03/2025 16:04

Petição Juntada
23/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:00

Remetido ao DJE
23/01/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 16:35

Certidão de Honorários Expedida
06/11/2024 09:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/11/2024 09:30

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
17/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 07:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 07:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
13/09/2024 16:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
13/09/2024 06:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:55

Petição Juntada
23/08/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
22/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:35

Petição Juntada
26/03/2024 15:27

Petição Juntada
22/03/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
21/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:24

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:25

Petição Juntada
18/03/2024 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:45

Petição Juntada
17/03/2024 12:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/03/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 15:16

Ofício Juntado
06/03/2024 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
05/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:25

Petição Juntada
04/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
01/03/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:05

Ofício Juntado
28/02/2024 09:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 14:18

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:31

Remetido ao DJE
04/08/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 12:17

Ato ordinatório
04/08/2023 12:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/08/2023 12:12

Mandado Juntado
03/08/2023 11:45

Petição Juntada
02/08/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 14:46

Petição Juntada
01/08/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2023 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
31/07/2023 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:59

Ofício Juntado
31/07/2023 03:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/07/2023 14:56

Parecer Juntado
27/07/2023 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 11:28

Contestação Juntada
21/07/2023 15:58

Mandado Urgente Expedido
20/07/2023 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/07/2023 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023 12:50

Decretada a Internação provisória
19/07/2023 09:46

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:45

Petição Juntada
18/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:05

Petição Juntada
17/07/2023 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 13:43

Mandado Juntado
17/07/2023 13:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/07/2023 10:16

Contestação Juntada
12/07/2023 10:41

Mandado Urgente Expedido
12/07/2023 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2023 11:41

Petição Juntada
10/07/2023 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2023 10:05

Ofício Expedido
07/07/2023 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 15:21

Mandado de Citação Expedido
07/07/2023 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 09:33

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:14

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:42

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2023 18:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Leandro Moraes Goncalves

Advogado: Luiz Antonio Corol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 14:58

Exibir Processo