19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000268-49.2025.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Manoela Storolli - Recorrido: Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Araprev - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

ARARAS.

SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.

DIRETOR EDUCACIONAL.

INVESTIDURA ORIGINÁRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gislaine Eloise Cardoso Monteiro Ré (OAB: 500427/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:05

Prazo
18/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:14

Julgado Virtualmente
13/08/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:35

Expedido Termo
26/05/2025 11:03

Distribuição por Sorteio
23/05/2025 13:25

Processo Cadastrado
23/05/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Eloise Cardoso Monteiro Ré (OAB 500427/SP) Processo 1000268-49.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoela Storolli - Autos com vista ao recorrente, pelo prazo de 05 dias, para complementação do preparo, nos termos do art. 1007, §2º A do CPC, com comprovação do pagamento das despesas processuais (Citação por portal-eletrônico) - por guias FEDTJ cód 121-0 no valor de R$33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos), e R$222,86 (duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) (Preparo e taxa judiciária) - por guia DARE. conforme apuração de pp.375/376.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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