09/07/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Zilla Maria Torres (OAB 43620/SP), PEDRO HENRIQUE BRITTO (OAB 103453/RJ), Karin Huber da Silveira (OAB 189745/RJ) Processo 1013736-17.2023.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Reqte: Americanas S/A - Reqdo: Said Abdalla Construção e Comércio Ltda - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6.

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
24/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:03

Ato ordinatório
24/04/2025 10:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
10/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
14/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 12:20

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:16

Mudança de Magistrado
28/09/2023 16:52

Conclusos para despacho
17/08/2023 06:48

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2023 05:33

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2023 11:09

Expedição de Carta.
15/06/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2023 15:06

Suspensão do Prazo
19/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 15:43

Conclusos para decisão
23/04/2023 05:59

Suspensão do Prazo
15/04/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:20

Mudança de Magistrado
30/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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