26/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 08:16

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:42

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Casoretti Lavorante (OAB 369355/SP), Diego Dyodi Ishiwa (OAB 401873/SP) Processo 1009547-88.2022.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Eli Santana Silva, Rozirene Rodrigues de Barros Silva -

Vistos.

Considerando a metragem da área usucapienda, 904,87 m², bem como a apresentação de diversas matrículas referentes ao local, n° 7992, 79453 e 9002 (fls. 54/55; 71/74; 104/105; 117/118 e 149/152), esclareçam os requerentes se a área objeto da ação realmente abrange todas as matrículas acostadas.

Caso positivo, deverão promover a emenda da petição inicial para também incluir os proprietários dos imóveis de matrículas n° 7992 e 9002 no polo passivo da ação.

Com relação aos débitos noticiados nas fls. 175/196, manifestem-se os autores acerca das dívidas referentes ao cadastro sob o n° 23254.12.25.0775.00.000 LOTE 42-A2 n° 383 Ant 315, já que os acordos 2383/2022; 2384/2022; 1489/2022; 1490/2022; 1491/2022; 1492/2022; 1493/2022; 1496/2022; 1497/2022; 1498/2022 e 1499/2022, ali descritos, não abrangem os débitos mencionados.

Por fim, intime-se a municipalidade para que esclareça expressamente sobre o cumprimento dos acordos já celebrados (2383/2022; 2384/2022; 1489/2022; 1490/2022; 1491/2022; 1492/2022; 1493/2022; 1496/2022; 1497/2022; 1498/2022 e 1499/2022) e o possível interesse na área descrita na matrícula de n° 7992 (fl. 54), vez que consta como proprietária do local desde 30 de março de 1989.

Intime-se.
31/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
26/11/2024 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 06:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:27

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:29

Ato ordinatório
31/05/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 06:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/04/2024 03:30

Suspensão do Prazo
15/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 12:29

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 02:45

Suspensão do Prazo
06/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
15/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 16:33

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 12:03

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2023 18:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:27

Expedição de Mandado.
31/01/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 12:15

Conclusos para decisão
17/01/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2023 14:28

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 07:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2022 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2022 06:39

Expedição de Certidão.
05/11/2022 06:39

Expedição de Certidão.
04/11/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 11:51

Expedição de Carta.
26/10/2022 11:51

Expedição de Carta.
26/10/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/10/2022 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 21:58

Recebida a Petição Inicial
24/10/2022 10:51

Conclusos para despacho
23/10/2022 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 18:18

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/09/2022 13:10

Conclusos para despacho
26/09/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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