TJSP - 0004117-53.2023.8.26.0026

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD JULIO AQUINO INCAPOMA

CPF *31.***.*41-08

Advogados

PATRICIA VEGA DOS SANTOS

OAB: 320332/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 14:08

    Autos no Prazo

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Vega dos Santos (OAB 320332/SP) Processo 0004117-53.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: RICHARD JULIO AQUINO INCAPOMA - Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos.

    Cópia desta decisão servirá como salvo-conduto.

  • 31/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:56

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 07:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 06:44

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 01:18

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 07:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 07:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 26/03/2025 07:00

    Documento Juntado

  • 25/03/2025 17:07

    Petição Juntada

  • 27/10/2024 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2024 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 14:53

    Documento Juntado

  • 29/07/2024 16:09

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/07/2024 16:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/07/2024 16:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2024 15:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/06/2024 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 15:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/06/2024 14:48

    Documento Juntado

  • 10/06/2024 14:47

    Documento Juntado

  • 10/06/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 08:45

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 07/06/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 11:54

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/06/2024 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 16:37

    Concedido o Livramento Condicional

  • 05/06/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:56

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 18:35

    Petição Juntada

  • 27/05/2024 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 15:57

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 14:26

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 23/05/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 17:16

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 16:25

    Ato ordinatório

  • 27/02/2024 22:22

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 14:53

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/02/2024 14:53

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/02/2024 11:25

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 13:07

    Ato ordinatório

  • 16/02/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 17:48

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 16:51

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 16:47

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 13:26

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 11:42

    Ato ordinatório

  • 02/02/2024 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 11:39

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/01/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:30

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 07:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:31

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 11/11/2023 13:45

    Recurso Interposto

  • 10/10/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 17:50

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/10/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 30/09/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 13:58

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 29/08/2023 13:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Vega dos Santos (OAB 320332/SP) Processo 0004117-53.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: RICHARD JULIO AQUINO INCAPOMA - Reitere-se a determinação de fls. 306.

  • 15/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 16:22

    Ato ordinatório

  • 30/06/2023 16:57

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 10:25

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 20/06/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 13:16

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 14:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 11:42

    Ofício Expedido

  • 30/05/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 11:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/05/2023 17:06

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 29/05/2023 16:51

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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