TJSP - 0003817-36.1997.8.26.0533

1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGDATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

CNPJ: 50.115.013/0001-84

ROBERTO FRANCISCO DUARTE

Advogados

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB: 87571/SP

CPF *21.***.*84-68

JERRY ALEXANDRE MARTINO

OAB: 231930/SP

CPF *19.***.*30-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 02:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 17:06

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 22/04/2025 16:11

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/04/2025 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jerry Alexandre Martino (OAB 231930/SP) Processo 0003817-36.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Magdatex Industria e Comercio de Tecidos Ltda - Providencie o exequente certidão de objeto e pé do respectivo inventário/arrolamento, a espelhar a existência do procedimento e, inclusive, a nomeação do inventariante; ou cópia do ato de nomeação caso o trâmite do procedimento ocorra no âmbito extrajudicial.

    Registro, desde já, que caso o procedimento já esteja finalizado (tal como ocorre quando inexistente), deverá o exequente adequar o polo passivo, trazendo aos autos os respectivos sucessores.

  • 01/04/2025 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/04/2025 12:32

    Apensado ao processo

  • 01/04/2025 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 15:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 16:34

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/10/2018 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/09/2018 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 17:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/06/2018 13:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 12/06/2018 13:45

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 25/05/2018 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2018 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2018 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2017 10:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/11/2017 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/10/2017 15:09

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2017 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2017 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2017 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2014 15:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/10/2014 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/10/2014 09:45

    Decisão

  • 19/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/05/2013 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 23/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/08/2012 15:27

    Recebimento de Carga

  • 07/08/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 16/07/2012 18:44

    Carga Outro

  • 11/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/06/2010 15:28

    Recebimento de Carga

  • 24/05/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 21/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/05/2010 16:49

    Carga Outro

  • 17/05/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 14/05/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/10/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 01/05/2007 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/04/1999 12:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2007

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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