23/05/2025 08:02

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 07:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/04/2025 11:38

Apensado ao processo
12/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:39

Remetido ao DJE
11/04/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:41

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Lici Bueno de Mira (OAB 232168/SP) Processo 1500969-54.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: BRUNO JÚNIOR DA SILVA SANTOS -

Vistos. 1 - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, nos termos do art. 588 do Código de Processo Penal, com as devidas razões apresentadas às fls. 151/159. 2 - Intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo de 2 (dois) dias. 3 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 4 - Após, conclusos, nos termos do artigo 589 do CPP.

Intime-se.
01/04/2025 06:46

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:19

Recurso em Sentido Estrito Inteposto
31/03/2025 13:36

Recurso Interposto
27/03/2025 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:37

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
25/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:04

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:56

Expedição de documento
24/03/2025 17:53

Alvará de Soltura Expedido
24/03/2025 17:44

Rejeitada a denúncia
18/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:11

Defesa Prévia Juntada
12/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:08

Remetido ao DJE
12/03/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 00:34

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:05

Ofício Juntado
11/03/2025 15:53

Termo Expedido
11/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:35

Mandado Juntado
23/10/2024 13:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/09/2024 13:47

Petição Juntada
19/09/2024 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 15:51

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/09/2024 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 17:35

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/08/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2024 16:49

Mandado Expedido
26/08/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
23/08/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:26

Evoluída a Classe
21/08/2024 16:50

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
21/08/2024 14:59

Denúncia Juntada
20/08/2024 19:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
20/08/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 18:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:46

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 10:50

Relatório Final Juntado
19/08/2024 10:21

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
19/08/2024 10:19

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/08/2024 10:19

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 10:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/08/2024 10:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/08/2024 09:48

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
18/08/2024 09:08

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
17/08/2024 14:02

Documento Juntado
17/08/2024 14:01

Mandado de Prisão Expedido
17/08/2024 11:54

Certidão de Cartório Expedida
17/08/2024 11:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/08/2024 10:38

Laudo IML-pessoa Juntado
17/08/2024 08:57

Folha de Antecedentes Juntada
17/08/2024 06:54

Conclusos para decisão
17/08/2024 06:52

Mudança de Magistrado
16/08/2024 22:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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