03/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002189-47.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Nunes Teixeira - Centro de Emagrecimento Mm Ltda - - Banco Votorantim S.a. - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC) .

Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, com a manifestação do representante do Ministério Público nos autos, nos termos do § 3º do artigo 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, II e III composta pelas 11ª a 38ª Câmaras, com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP), ROSEANE ALCANTARA SILVA DE PAIVA (OAB 437186/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
11/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB 437186/SP), Daniela Aparecida Assulfi (OAB 321854/SP) Processo 1002189-47.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes Teixeira - Reqdo: Centro de Emagrecimento Mm Ltda, Banco Votorantim S.a. -

Vistos.

Fls. 187/191: os embargos de declaração vertentes possuem nítidos efeitos infringentes, porque pretendem a reforma da rejeição do pedido de indenização a título de dano moral, matéria a ser submetida à superior instância para análise do alegado error in judicando.

Rejeito, portanto, os presentes embargos.

Mantenho a sentença como lançada.

Int.
30/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:10

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:38

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB 437186/SP), Daniela Aparecida Assulfi (OAB 321854/SP) Processo 1002189-47.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes Teixeira - Reqdo: Centro de Emagrecimento Mm Ltda, Banco Votorantim S.a. -

Vistos.

Manifestem-se os embargados, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do C.P.C.

Int.
01/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:37

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:59

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 18:23

Embargos de Declaração Juntados
20/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:41

Remetido ao DJE
18/03/2025 17:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/02/2025 18:09

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 16:17

Petição Juntada
31/01/2025 11:16

Conclusos para Sentença
09/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:06

Petição Juntada
13/11/2024 22:06

Contestação Juntada
13/11/2024 22:05

Petição Juntada
10/10/2024 14:45

Incidente Processual Instaurado
26/09/2024 11:18

Petição Juntada
24/09/2024 11:41

Especificação de Provas Juntada
20/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
18/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:46

Réplica Juntada
03/06/2024 17:48

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2024 12:56

Contestação Juntada
04/05/2024 08:02

AR Positivo Juntado
03/05/2024 03:00

AR Positivo Juntado
30/04/2024 15:05

Petição Juntada
25/04/2024 07:20

Certidão Juntada
25/04/2024 07:20

Certidão Juntada
24/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:37

Remetido ao DJE
23/04/2024 22:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 22:06

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 17:48

Petição Juntada
09/04/2024 09:44

Carta Expedida
09/04/2024 09:44

Carta Expedida
05/04/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:36

Remetido ao DJE
04/04/2024 19:07

Recebida a Petição Inicial
04/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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