26/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 18:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:06

Ato ordinatório
24/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:57

Ato ordinatório
19/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:33

Suspensão do Prazo
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clovis Guilherme Rodrigues da Silva (OAB 518380/SP) Processo 1008923-14.2024.8.26.0533 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hilda Souza Português - Ciência ao autor, acerca do(s) documento(s) de fls. 169/170.
30/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:10

Juntada de Mandado
18/04/2025 02:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 18:09

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clovis Guilherme Rodrigues da Silva (OAB 518380/SP) Processo 1008923-14.2024.8.26.0533 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hilda Souza Português - Forte nas razões expendidas, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a segurança, em definitivo, para que o impetrado providencie a realização do "tratamento endovascular para revascularização da artéria mesentérica superior", bem como de todo e qualquer equipamento que se faça necessário para tanto, tudo conforme prescrição médica.

Custas ex lege.

Sem fixação de verba honorária, ex vi do disposto no enunciado nº 512 da súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e no enunciado nº 105 da súmula da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça.

Nos termos do § 1º do artigo 14 da Lei n.º 12.016/2009, não havendo recurso voluntário, encaminhe-se à instância superior em razão da imposição legal da remessa necessária.

Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.
01/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 18:25

Conclusos para decisão
01/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:39

Concedida a Segurança
28/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:17

Juntada de Mandado
09/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:51

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:35

Juntada de Mandado
04/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:30

Recebida a Emenda à Inicial
17/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:47

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
20/12/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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