29/02/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 09:43

Baixa Definitiva
28/09/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cilene Poll de Oliveira (OAB 257605/SP) Processo 1530516-80.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: Itamar Pelegrino -

Vistos.

Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos.

Providencie-se, se o caso, a liberação das constrições (BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD).

A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juìzo.

Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br.

Após o trânsito em julgado, certifique-se com baixa no sistema SAJ e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
18/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:10

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 10:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 10:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 10:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2023 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2022 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2022 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/02/2022 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2022 06:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/01/2022 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2021 10:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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