TJSP - 1515901-31.2020.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOCAL MOTOS

CNPJ: 13.516.373/0001-61

RAFAEL LIMA DOS SANTOS

CPF *39.***.*48-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA

OAB: 211121/SP

Terceiro

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SULIVAN SILVA DE OLIVEIRA

PAULO ESDRAS PATRICIO

CPF *72.***.*84-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 14:58

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/05/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 23:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/05/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 18:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB 211121/SP) Processo 1515901-31.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL LIMA DOS SANTOS -

    Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, com protesto pela apresentação das razões perante a instância superior. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 3 - Após, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E.

    Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento do recurso, com nossas homenagens e anotações de estilo.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:38

    Recebido o recurso

  • 27/03/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2025 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 14:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 19/09/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 06:29

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 06:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/04/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 02:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 16:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 01:30:00, 28ª Vara Criminal.

  • 12/04/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 02:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 07:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 07:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 09:11

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 20:16

    Suspensão do Prazo

  • 02/01/2024 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 29/12/2023 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 16:17

    Recebida a denúncia

  • 20/06/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:07

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/06/2023 12:08

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2023 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2023 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2023 17:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/06/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 07:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 06:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 20:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2020 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 16:05

    Mudança de Classe Processual

  • 31/07/2020 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2020 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2020 13:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2020 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/07/2020 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2020 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 15:14

    Decisão

  • 29/07/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/07/2020 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 10:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 28/07/2020 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 28/07/2020 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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