19/05/2025 14:46

Documento Juntado
19/05/2025 14:45

Guia de Recolhimento Juntada
25/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Camargo (OAB 380996/SP) Processo 1502107-11.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE CARLOS ALVES DOS SANTOS - Façam-se as anotações e comunicações de praxe.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo da Execução.

Providencie-se o cálculo da multa e, após, dê-se vista às partes.

Se houver bens apreendidos, certifique a Serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação.

Cumpra-se o artigo 399 das N.S.E.C.G.J.

Intimem-se.
24/04/2025 10:44

Remetido ao DJE
24/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:50

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/01/2025 14:25

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:29

Contrarrazões Juntada
10/12/2024 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 02:15

Apelação/Razões Juntada
03/12/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:25

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:27

Remetido ao DJE
26/11/2024 09:08

Documento Juntado
25/11/2024 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/11/2024 16:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2024 16:00

Documento Juntado
21/11/2024 15:58

Guia Eletrônica Enviada
21/11/2024 15:55

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
21/11/2024 14:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/11/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:43

Remetido ao DJE
14/11/2024 13:08

Recebido o recurso
14/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2024 10:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 10:52

Mandado Juntado
05/11/2024 12:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
05/11/2024 10:27

Mandado Expedido
04/11/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:41

Ofício Expedido
04/11/2024 13:35

Remetido ao DJE
04/11/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 13:09

Remetido ao DJE
04/11/2024 13:05

Termo Expedido
04/11/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/10/2024 14:04

Termo de Audiência Expedido
21/10/2024 11:51

Documento Juntado
14/10/2024 11:33

Documento Juntado
10/10/2024 05:51

Pedido de Habilitação Juntado
03/10/2024 10:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 10:47

Mandado Juntado
17/09/2024 13:25

Não Concedida a Liberdade Provisória
17/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:22

Documento Juntado
13/09/2024 16:20

Mandado Juntado
13/09/2024 16:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
10/09/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 12:00

Certidão Urgente Expedida
06/09/2024 13:56

Mandado Expedido
06/09/2024 13:55

Mandado Expedido
06/09/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 12:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 12:05

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 12:03

Documento Juntado
29/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:43

Audiência de Instrução e Julgamento
22/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:36

Resposta à Acusação Juntada
19/08/2024 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 13:00

Mandado Juntado
19/08/2024 13:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 10:47

Mandado de Citação Expedido
09/08/2024 12:04

Ofício Expedido
09/08/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:59

Recebida a denúncia
17/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:12

Evoluída a Classe
20/06/2024 17:46

Denúncia Juntada
19/06/2024 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 16:37

Relatório Final Juntado
18/06/2024 14:45

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
18/06/2024 14:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/06/2024 14:36

Redistribuição de Processo - Saída
18/06/2024 14:36

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2024 10:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/06/2024 17:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/06/2024 17:07

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 16:53

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
14/06/2024 16:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2024 16:30

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 15:58

Ofício Juntado
14/06/2024 13:45

Mandado de Prisão Expedido
14/06/2024 12:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/06/2024 12:49

Termo de Audiência Expedido
14/06/2024 11:59

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 11:57

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 11:15

Laudo IML-pessoa Juntado
14/06/2024 10:12

Folha de Antecedentes Juntada
14/06/2024 10:12

Certidão Juntada
14/06/2024 09:33

Mudança de Magistrado
14/06/2024 08:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
14/06/2024 08:57

Conclusos para decisão
14/06/2024 03:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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