19/05/2025 10:02

Apensado ao processo
07/05/2025 13:35

Contestação Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Henrique de Almeida Couto (OAB 468120/SP) Processo 1015496-64.2024.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Eder Luis Muniz -

Vistos.

Apensem-se aos autos nº 1000576-78.2024.8.26.0084 e tornem conclusos.

Intime-se.
25/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:45

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:10

Evoluída a Classe
25/04/2025 09:08

Evoluída a Classe
24/04/2025 11:51

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
24/04/2025 11:50

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/04/2025 11:50

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2025 10:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
16/04/2025 20:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:43

Ofício Juntado
16/04/2025 12:43

Documento Juntado
01/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Henrique de Almeida Couto (OAB 468120/SP) Processo 1015496-64.2024.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Eder Luis Muniz -

Vistos. 1-Recebo a manifestação e os documentos de fls. 154/157 como emenda à petição inicial, incluindo-se Marinêz da Rocha Ramos no polo ativo da ação.

Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à causa (R$ 161.703,29). 2-Citem-se a parte promovida e os confrontantes para que, caso queiram, contestem o pedido no prazo de quinze dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 3-Após terem sido formalizadas as citações da parte promovida e dos confrontantes, ante o que dispõe o artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para citação de eventuais promovidos incertos e desconhecidos, com prazo de vinte dias.

O edital deverá ser publicado uma vez, no Diário da Justiça eletrônico, nos termos do artigo 257, II, do Código de Processo Civil.

Deixo de determinar a publicação do edital na imprensa local na forma do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar a necessidade da medida no caso em exame.

Anota-se desde logo que é desnecessária a nomeação de curador especial para os réus incertos e desconhecidos citados por edital, como já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2086890-68.2024.8.26.0000, Agravo de Instrumento nº 2214247-80.2014.8.26.0000, Apelação nº 0293013-60.2009.8.26.0000, entre outros julgados). 4-Por aplicação analógica do artigo 216-A, § 3º, da Lei nº 6.015/73, cientifiquem-se a União, o estado de São Paulo e o Município de Campinas, por meio do portal eletrônico, acerca do ajuizamento desta ação, bem como para que, caso queiram, manifestem-se sobre o pedido no prazo de quinze dias.

Int.

Campinas, 28 de março de 2025.
31/03/2025 01:43

Remetido ao DJE
28/03/2025 19:56

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:35

Emenda à Inicial Juntada
10/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:50

Remetido ao DJE
08/01/2025 15:52

Recebida a Emenda à Inicial
25/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 06:11

Remetido ao DJE
16/10/2024 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 15:25

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:36

Petição Juntada
13/08/2024 13:05

Pedido de Prazo Juntada
03/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:37

Remetido ao DJE
02/08/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 16:57

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
17/07/2024 15:06

Petição Juntada
12/07/2024 15:46

Emenda à Inicial Juntada
11/07/2024 07:05

AR Positivo Juntado
28/06/2024 07:29

Certidão Juntada
27/06/2024 14:56

Carta de Intimação Expedida
20/06/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:38

Remetido ao DJE
18/06/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:55

Emenda à Inicial Juntada
15/04/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:29

Remetido ao DJE
12/04/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
11/04/2024 20:13

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
11/04/2024 20:08

Redistribuição de Processo - Saída
11/04/2024 20:08

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2024 20:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/04/2024 16:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/04/2024 15:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/04/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:45

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:15

Declarada incompetência
09/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012030-87.2023.8.26.0020

Banco Santander

Ingrid Estefani Gomes Santos

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000177-07.2025.8.26.0604

Onizio dos Santos

Softplan Consultoria em Ti LTDA

Advogado: Elaine de Oliveira Leite Colombo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0000687-12.2023.8.26.0150

Magazine Luiza S/A

Marcio Clementino de Oliveira

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0000687-12.2023.8.26.0150

Marcio Clementino de Oliveira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0000635-71.2021.8.26.0704

Cesar Francisco de Oliveira Sociedade De...

Vancouver Educacao Bilingue LTDA

Advogado: Mauricio Tassinari Faragone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2019 12:01

Exibir Processo