13/07/2025 06:44

Suspensão do Prazo
03/07/2025 09:31

Juntada de Alvará
18/06/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Tatiany Moreira Gailhardo (OAB 443267/SP) Processo 0009101-39.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alba Ciovacco de Oliveira, Regina de Oliveira, Rosangela Maria Oliveira Jurity, Thiago Oliveira Moyano - Exectdo: Decolar.com Ltda - Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, em virtude da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Apresente, ainda, nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

Prazo: 15 dias.

Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença.

No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido.

Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas", com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431.

Intime-se.
23/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:23

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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