27/05/2025 14:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/05/2025 15:14

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
26/05/2025 13:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danillo Antonio de Camargo Nitrini (OAB 254974/SP), Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB 312650/SP), Vanessa Escagion Antonietti Micarelli (OAB 381789/SP), Gabriela Barbosa da Silva Magueta (OAB 452341/SP), Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB 312650/SP) Processo 0000902-69.2024.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Luiz Escagion, Osvaldo José Scagion, Durvalina Maria Scagion Lisboa, Marcelo Alves Lisboa, Joao Batista Alves Lisboa, Dirce Escagion Lazarini, Nilza Maria Lazarini, Hélia Ana Escagion Carniel, Rosana de Fatima Carniel de França Camargo, Silvia Leila Scagion, Sandro Scagion, Dulce Saccon Scagion - Exectda: Alessandra Paula Antonietti Martins, Gentil Domingues Martins -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada às fls. 211/214.

Alega que a decisão de fls. 198/200 foi omissa ao não analisar o pedido de exclusão dos honorários advocatícios do cálculo do valor devido.

Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, acolho a pretensão, eis que a omissão apontada, de fato, se verifica.

Assim, integro a decisão embargada nos seguintes termos: Considerando que a parte executada é beneficiária da gratuidade de justiça, é indevida a cobrança de honorários advocatícios de sucumbência.

No mais, fica mantida a decisão tal como lançada.

Por fim, tendo em vista que a parte exequente já retificou os cálculos (fl. 220), cumpra-se o item "b" da decisão de fls. 198/200.

Intime(m)-se.
24/04/2025 13:22

Remetido ao DJE
24/04/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:59

Petição Juntada
09/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:39

Remetido ao DJE
09/04/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 21:46

Embargos de Declaração Juntados
07/04/2025 10:36

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danillo Antonio de Camargo Nitrini (OAB 254974/SP), Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB 312650/SP), Vanessa Escagion Antonietti Micarelli (OAB 381789/SP), Gabriela Barbosa da Silva Magueta (OAB 452341/SP), Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB 312650/SP) Processo 0000902-69.2024.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Luiz Escagion, Osvaldo José Scagion, Durvalina Maria Scagion Lisboa, Marcelo Alves Lisboa, Joao Batista Alves Lisboa, Dirce Escagion Lazarini, Nilza Maria Lazarini, Hélia Ana Escagion Carniel, Rosana de Fatima Carniel de França Camargo, Silvia Leila Scagion, Sandro Scagion, Dulce Saccon Scagion - Exectda: Alessandra Paula Antonietti Martins, Gentil Domingues Martins - Recolher a Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça, para realização do ato requerido.

Prazo: 15 (quinze) dias.
02/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:40

Remetido ao DJE
02/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 10:36

Petição Juntada
28/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:37

Petição Juntada
15/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:53

Remetido ao DJE
13/02/2025 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:46

Petição Juntada
11/02/2025 21:35

Petição Juntada
21/01/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:43

Remetido ao DJE
20/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 13:23

Petição Juntada
20/01/2025 00:50

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:22

Convertido o Bloqueio em Penhora
16/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:32

Documento Juntado
16/01/2025 12:32

Documento Juntado
15/01/2025 12:03

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 11:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:49

Remetido ao DJE
13/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:16

Petição Juntada
08/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:17

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:17

Documento Juntado
19/12/2024 16:17

Documento Juntado
19/12/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 11:36

Petição Juntada
19/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:52

Decurso de Prazo
16/12/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:48

Remetido ao DJE
16/12/2024 00:00

Documento Juntado
14/12/2024 19:55

Petição Juntada
13/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:58

Petição Juntada
10/12/2024 13:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/12/2024 20:06

Bloqueio/penhora on line
04/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:17

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
03/12/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:52

Remetido ao DJE
29/11/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:19

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
26/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:24

Remetido ao DJE
26/11/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 19:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
22/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:43

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 16:39

Decurso de Prazo
04/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:38

Remetido ao DJE
04/10/2024 12:04

Remetido ao DJE para Republicação
03/10/2024 12:01

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
01/10/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:50

Remetido ao DJE
27/09/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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