14/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
21/06/2025 12:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000814-52.2025.8.26.0158 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: GABRIEL JUSTINIANO MESSIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - negaram provimento ao recurso.

V.U. - Advs: Amanda Helena Aciari de Araujo (OAB: 508871/SP) - 10ºAndar
13/06/2025 21:20

Acórdão registrado
13/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 17:39

Julgado virtualmente
11/06/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 19:11

Despacho
25/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 18:47

Processo Cadastrado
16/04/2025 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Helena Aciari de Araujo (OAB 508871/SP) Processo 0000814-52.2025.8.26.0158 - Agravo de Execução Penal - Agravte: GABRIEL JUSTINIANO MESSIAS -

Vistos.

Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto pena Defesa.

Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões ao recurso e traslade as peças que lhe aprouver, nos termos do artigo 1.197 da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.419/2006.

Após, tornem para manutenção ou não da decisão atacada.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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