TJSP - 7001484-48.2018.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

CPF *27.***.*50-20

Advogados

SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 403546/SP

CPF *84.***.*78-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 15:17

    Autos no Prazo

  • 25/04/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/04/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Rodrigues de Souza (OAB 403546/SP) Processo 7001484-48.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS -

    Vistos. 1.

    Fls. 435: Habilite-se. 2.

    Fls. 437: Com relação à consulta, informo que não há qualquer ordem de prisão proferida por este juízo, de modo que, pelos presentes autos, não há óbice para que seja dado cumprimento ao alvará de soltura expedido pela Vara do Juri, Execuções Penais e medidas alternativas de Jequié/BA.

    Servirá a cópia deste despacho como ofício, para os devidos fins.

    Instrua-se com cópia da certidão de objeto e pé de fls. 446/448, conforme requerido. 3.

    Fls. 449/451: Vista ao Ministério Público.

    Intimem-se.

  • 31/03/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:21

    Ato ordinatório

  • 26/03/2025 14:17

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 19:38

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 03:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2025 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 22:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/02/2025 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 22:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 17:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/02/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 05:55

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/01/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 07/04/2024 08:21

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 14:31

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2022 14:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2022 14:30

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 20/06/2022 12:33

    Apensado ao processo

  • 20/06/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 03/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/10/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 15/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/01/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 23/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 00:00

    Decisão

  • 21/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 09/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/12/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/12/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 13/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 02/12/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 02/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/11/2019 00:00

    Decisão

  • 27/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/11/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 18/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 01/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 24/09/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/08/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 19/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 02/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 05/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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