TJSP - 0017465-30.2022.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
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08/06/2025 09:45
Expedição de Ofício.
-
07/06/2025 18:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
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07/06/2025 18:13
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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01/04/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB 343415/SP) Processo 0017465-30.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX SILVA MALAQUIAS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1500854-79.2019.8.26.0542, da 1ª Vara Criminal - Foro de Barueri (PEC 0017465-30.2022.8.26.0041), e nº 1516983-29.2022.8.26.0228, da 14ª Vara Criminal (PEC 0019555-11.2022.8.26.0041). -
31/03/2025 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:07
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
26/03/2025 13:51
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 13:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/02/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
10/04/2023 11:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/04/2023 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/04/2023 11:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/04/2023 11:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/03/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/03/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/03/2023 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/03/2023 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2023 18:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/03/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:07
Concedida Progressão de regime
-
09/03/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2023 11:32
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
16/01/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
14/01/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2022 14:50
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 11:56
Apensado ao processo
-
14/12/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/12/2022 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/12/2022 11:10
Recebidos os autos do Outro Foro
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12/12/2022 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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12/12/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2022 16:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/12/2022 15:57
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 00:31
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
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24/10/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/10/2022 15:09
Expedição de Ofício.
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21/10/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:57
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 13:56
Homologado o Cálculo
-
21/10/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 11:15
Conclusos para decisão
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21/10/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 09:35
Mudança de Magistrado
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20/10/2022 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 16:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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