24/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB 174781/SP), Renato da Fonseca Neto (OAB 180467/SP), Cristiano Bonfim da Cruz (OAB 446937/SP), BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF) Processo 1007986-88.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odalício dos Reis Lemos - Reqdo: Banco GMAC S/A, Nova Distribuidora de Veículos Ltda - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais, de modo a CONDENAR as Requeridas à devolução de R$ 22.490,13 em favor do Autor, corrigidos a partir do desembolso e com juros de mora desde a citação, conforme os índices legais.

Adicionalmente, dada a sucumbência recíproca entre as partes, condeno o Autor e as Requeridas ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado dos pedidos não acolhidos, no caso do primeiro, e em 10% do valor atualizado da condenação, em face das Requeridas, em observância ao art. 85 do CPC, sendo vedada sua compensação.

Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Segunda Instância.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.
24/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:58

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 21:28

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:26

Expedição de Carta.
12/07/2024 14:26

Expedição de Carta.
12/07/2024 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
23/06/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 06:49

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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