07/07/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 01:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ozias de Lima Ferreira (OAB 344641/SP) Processo 1002607-71.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cícero Francisco de Medeiros -

Vistos.

Fls. 147-148: HOMOLOGO a desistência recursal e reconsidero a determinação de reexame necessário com base nos fundamentos da ré que tomo como razão de decidir.

Decorrido o prazo para recurso da parte autora, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado tão logo disponível em cartório.

Após, EXPEÇA-SE ofício para a CEAB-DJ para que adote providências para fins de cumprimento da sentença de fls. 139-142.

Com o trânsito em julgado e com vistas à celeridade processual, INTIME-SE o INSS, na pessoa de seus procuradores, para apresentar o cálculo dos valores devidos à parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Cumprida a determinação acima, INTIME-SE a parte autora para manifestar sua concordância/discordância no prazo de 10 (dez) dias e voltem conclusos para homologação, em caso de concordância.

Na hipótese de discordância apresentada pelo(a) requerente, deverá o(a) interessado(a) ensejar o competente Cumprimento de Sentença.

Os autos permanecerão em cartório aguardando início do cumprimento de sentença (que deverá tramitar em formato digital - Provimento CG nº 16/2016) pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em caso de inércia, serão remetidos ao arquivo (art. 1.286, §6º, das NSCGJ).

Int.
02/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 16:33

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:08

Ato ordinatório
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:21

Ato ordinatório
26/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:00

Recebida a Petição Inicial
30/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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