22/05/2025 10:56

Petição Juntada
09/04/2025 11:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 12:16

Contrarrazões Juntada
01/04/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1050575-07.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Jucelio Duarte - Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda no duplo efeito. À parte Requerente para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:13

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2025 13:05

Recurso Interposto
11/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:43

Remetido ao DJE
07/03/2025 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
24/01/2025 18:48

Conclusos para Sentença
17/01/2025 14:36

Réplica Juntada
16/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:18

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/12/2024 05:37

Contestação Juntada
31/10/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 08:34

Mandado de Citação Expedido
31/10/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:16

Remetido ao DJE
30/10/2024 10:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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