19/05/2025 19:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 19:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano André Lougon Moulin (OAB 40377/ES), Lucas Cardoso Ribeiro Teixeira (OAB 40594/ES) Processo 1531012-36.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: NERIVALDO DOS SANTOS MARQUES -

Vistos.

Fls. 99/100: Dê-se imediata ciência à Defesa.

Aguarde-se o cumprimento do acordo perante a execução penal, devendo a Defesa peticionar apenas e tão somente perante aquele juízo até o cumprimento integral do acordo.

Int.
01/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:07

Remetido ao DJE
19/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:15

Petição Juntada
13/03/2025 17:46

Petição Juntada
12/03/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 10:09

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
07/03/2025 09:15

Petição Juntada
07/02/2025 16:50

Ofício Expedido
04/02/2025 09:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/02/2025 16:32

Termo de Audiência Expedido
03/02/2025 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 11:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:31

Remetido ao DJE
11/12/2024 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 12:37

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
11/12/2024 12:30

Audiência de Conciliação
06/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:26

Petição Juntada
05/12/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 16:33

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
21/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:59

Petição Juntada
29/10/2024 00:23

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 21:05

Petição Juntada
11/10/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 16:03

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
08/10/2024 18:27

Petição Juntada
12/09/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
08/09/2024 07:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/09/2024 00:25

Petição Juntada
28/08/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 17:20

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
30/04/2024 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 11:01

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
29/04/2024 18:15

Relatório Final Juntado
04/04/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 13:18

Pedido de Prazo Juntada
22/08/2023 19:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 18:08

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/08/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 18:55

Pedido de Prazo Juntada
06/06/2023 22:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 20:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 20:54

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
25/05/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 14:17

Pedido de Prazo Juntada
14/02/2023 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 10:26

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/02/2023 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 12:55

Pedido de Prazo Juntada
18/10/2022 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
07/10/2022 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 12:15

Pedido de Prazo Juntada
06/09/2022 15:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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