TJSP - 0026163-32.2021.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SANTOS DA COSTA

CPF *85.***.*85-93

Advogados

MONA LISA VICENTE DA SILVA

OAB: 437667/SP

CPF *08.***.*24-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:29

    Ofício Expedido

  • 26/05/2025 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2025 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mona Lisa Vicente da Silva (OAB 437667/SP) Processo 0026163-32.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL SANTOS DA COSTA - Posto isso, reconheço o direito ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto nº 12.338/2024 e assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado RAFAEL SANTOS DA COSTA relativamente a este PEC (processo nº 0025539-90.2015.8.26.0050, que tramitou no Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal), nos termos do art. 107, inciso II, do Código Penal.

  • 31/03/2025 05:03

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:32

    Concedido o Indulto

  • 28/03/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 14:56

    Petição Juntada

  • 19/03/2025 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 15:58

    Petição Juntada

  • 05/02/2025 04:35

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 12:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/01/2025 12:26

    Mandado Juntado

  • 04/12/2024 02:15

    Petição Juntada

  • 02/12/2024 11:13

    Documento Juntado

  • 02/12/2024 11:10

    Mandado Expedido

  • 02/12/2024 11:01

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/12/2024 10:52

    Sentença Digitalizada

  • 02/12/2024 10:50

    Documento Juntado

  • 08/11/2024 08:55

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2024 08:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/11/2024 14:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/11/2024 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 13:27

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 10:39

    Sentença Digitalizada

  • 09/01/2024 17:59

    Mudança de Magistrado

  • 19/09/2023 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 13:53

    Documento Juntado

  • 14/09/2023 13:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/09/2023 13:53

    Certidão Carcerária Juntada

  • 05/07/2023 09:06

    Mudança de Magistrado

  • 04/07/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 14:41

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/12/2022 14:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/11/2022 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 13:38

    Expedição de documento

  • 03/11/2022 13:34

    Documento Juntado

  • 03/11/2022 13:21

    Certidão Juntada

  • 03/11/2022 13:20

    Certidão Juntada

  • 19/10/2022 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2022 17:26

    Petição Juntada

  • 07/10/2022 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2022 21:57

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 20:15

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 16:04

    Documento Juntado

  • 04/10/2022 14:26

    Petição Juntada

  • 04/10/2022 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2022 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 10:54

    Documento Juntado

  • 04/10/2022 10:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/10/2022 10:23

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/09/2022 21:35

    Petição Juntada

  • 28/09/2022 21:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/09/2022 21:15

    Documento Juntado

  • 22/09/2021 12:24

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/09/2021 12:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/09/2021 18:25

    Ofício Expedido

  • 14/09/2021 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 18:23

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/08/2021 15:41

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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