27/06/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/05/2024 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 07:26

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:43

Recebidos os autos
11/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Recurso adesivo
14/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 07:34

Conclusos para despacho
11/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo Jose Orlandi Terçariol (OAB 269631/SP), David Castro de Oliveira (OAB 443426/SP) Processo 1000558-05.2022.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizeti José de Campos - Reqdo: Adriano de Jesus Polastro - Ante o exposto: a) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação a Elaine Cristina Rodling, à vista do reconhecimento da sua ilegitimidade para responder pelos pedidos. b) nos termos do artigo 487, I, do mesmo Diploma Legal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar os requeridos Adriano de Jesus Polastro e Ketlhyn Karyna dos Santos, de forma solidária, ao pagamento indenização: b.1) por danos materiais, no valor de R$ 724,65, acrescido de correção monetária pelos índices da tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, a contar do desembolso (Súmulas 43 e 54 do Superior Tribunal de Justiça); b.2) por danos estéticos, no valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária pelos índices da tabela prática do TJSP desde a presente data e de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça); b.3) por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária pelos índices da tabela prática do TJSP desde a presente data e de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça).

Atenta ao teor da Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, mas considerando,

por outro lado, o reconhecimento da ilegitimidade de Elaine, condeno o autor ao pagamento de 30% do valor das custas, cabendo aos réus Adriano e Ketlyn o pagamento do restante.

Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de pagamento dos ônus decorrentes da sucumbência fica suspensa ao autor, em razão do benefício da Gratuidade Judiciária deferido.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2023 07:27

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
21/04/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:38

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 14:51

Juntada de Mandado
23/01/2023 07:43

Expedição de Mandado.
20/01/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 14:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2023 02:45:00, 2ª Vara.
18/01/2023 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2022 10:24

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 09:36

Conclusos para decisão
18/07/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 20:01

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:50

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 10:28

Juntada de Mandado
09/06/2022 13:32

Expedição de Mandado.
09/06/2022 13:31

Expedição de Mandado.
09/06/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2022 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2022 10:23

Expedição de Carta.
12/05/2022 10:23

Expedição de Carta.
12/05/2022 10:22

Expedição de Carta.
12/05/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 15:53

Conclusos para decisão
21/03/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:18

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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