25/07/2025 22:02

Suspensão do Prazo
08/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 23:09

Recebido o recurso
10/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:08

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Lucas de Carvalho Lira (OAB 418706/SP), Bianca Cristina Lira Oliveira (OAB 451021/SP) Processo 1010690-68.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloísa Fernandes Ribeiro Santos - Reqdo: Nu Pagamentos S/A (nubank) - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Sucumbente, deverá a parte autora arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado, se o caso, o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Advirto que a apresentação de embargos de declaração manifestamente protelatórios, especialmente aqueles destinados meramente à rediscussão da decisão, poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando não haver mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
01/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:34

Julgada improcedente a ação
01/02/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 19:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 08:02

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 21:03

Expedição de Carta.
01/11/2023 21:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
27/04/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 21:34

Declarada incompetência
03/04/2023 10:00

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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