26/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline Gonçalves (OAB 465437/SP) Processo 0003498-52.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: NEWTON CESAR TEIXEIRA - Diante do teor do certificado às fls. 44 e da manifestação da Defesa às fls. 45, aguarde-se o cumprimento das penas restritivas de direitos.

Cientifique-se a representante do Ministério Público.

Intime-se.
05/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline Gonçalves (OAB 465437/SP) Processo 0003498-52.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: NEWTON CESAR TEIXEIRA - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de que foi nomeado(a) para patrocinar a defesa do executado(a), bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pedido formulado pelo(a) representante do Ministério Público.
24/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 09:16

Juntada de Ofício
23/04/2025 15:39

Juntada de Ofício
28/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:07

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:01

Juntada de Ofício
05/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 11:24

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:33

Convertida a Pena / Multa
25/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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