TJSP - 1500152-19.2021.8.26.0137

1ª instância - Vara Unica de Cerquilho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL YURY DE CARVALHO

CPF *91.***.*72-76

Advogados

PAULO SERGIO BITANTE

OAB: 103477/SP

TIAGO ALVES PINTO

OAB: 445279/SP

CPF *31.***.*03-69

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEX FERNANDO VIEIRA

CPF *89.***.*31-50

DINIS ANTONIO GLINKOVSKI

CPF *44.***.*85-86

TATIANA MARIA DE PAULA E SILVA DOS SANTOS

CPF *42.***.*20-62

RENAN ESTANAGEL DE BARROS

CPF *55.***.*25-11

ANDRESSA MARTINELLI DE SOUZA

CPF *77.***.*48-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/05/2025 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 23:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Sergio Bitante (OAB 103477/SP) Processo 1500152-19.2021.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL YURY DE CARVALHO - Fica o Dr.

    Paulo Sérgio Bitante intimado de que a Certidão de Honorários de fls. 196 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  • 23/04/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 11:18

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/04/2025 16:28

    Ofício Expedido

  • 14/04/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2025 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:05

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 10:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/03/2025 10:21

    Documento Juntado

  • 20/03/2025 10:21

    Mandado Juntado

  • 25/02/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2025 09:01

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 07:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 07:49

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 24/02/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 19:05

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 17:17

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 16:39

    Contrarrazões Juntada

  • 21/02/2025 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 11:15

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 07:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:33

    Mandado Expedido

  • 20/02/2025 08:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 08:05

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/02/2025 08:03

    Termo Expedido

  • 20/02/2025 08:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2025 12:15

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 11:57

    Apelação/Razões Juntada

  • 18/02/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 17:57

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/02/2025 18:18

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 11:48

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 13:44

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 05/12/2024 16:47

    Conclusos para Sentença

  • 05/12/2024 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/12/2024 16:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/12/2024 16:46

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/11/2024 17:51

    Termo de Audiência Expedido

  • 25/11/2024 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2024 16:26

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/11/2024 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2024 16:25

    Mandado Juntado

  • 22/11/2024 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2024 16:25

    Mandado Juntado

  • 14/10/2024 15:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2024 15:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2024 15:30

    Mandado Expedido

  • 14/10/2024 15:29

    Mandado Expedido

  • 14/10/2024 15:28

    Mandado Expedido

  • 04/10/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2024 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 09:12

    Mantida a Decisão Anterior

  • 30/09/2024 19:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 08/07/2024 19:26

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 05/06/2024 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2024 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 18:43

    Mantida a Decisão Anterior

  • 29/05/2024 14:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/05/2024 14:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/05/2024 14:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/05/2024 14:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/05/2024 16:37

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 16:06

    Mandado Urgente Expedido

  • 13/05/2024 16:05

    Mandado Urgente Expedido

  • 13/05/2024 16:04

    Mandado Urgente Expedido

  • 13/05/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 08:51

    Certidão de Honorários Expedida

  • 06/02/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 10:45

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2024 10:30

    Ofício Juntado

  • 05/02/2024 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 16:35

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 09:47

    Mantida a Decisão Anterior

  • 25/08/2023 16:26

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/08/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:34

    Ofício Juntado

  • 15/12/2022 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2022 05:28

    Resposta à Acusação Juntada

  • 17/01/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2022 14:38

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 31/08/2021 09:46

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 11/08/2021 16:35

    Ofício Expedido

  • 22/06/2021 16:25

    Petição Juntada

  • 09/06/2021 13:57

    Resposta à Acusação Juntada

  • 03/06/2021 18:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/06/2021 18:17

    Mandado Juntado

  • 13/05/2021 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 15:05

    Mandado Urgente Expedido

  • 13/05/2021 15:04

    Recebida a denúncia

  • 13/05/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 14:10

    Mudança de Classe Processual

  • 13/05/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 18:36

    Denúncia Juntada

  • 10/05/2021 07:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/04/2021 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2021 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 12:43

    Relatório Final Juntado

  • 17/03/2021 16:10

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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