24/04/2025 12:05

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:00

AR Positivo Juntado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP), Antônio Augusto de Mello Cançado Neto (OAB 96272/MG) Processo 1000553-72.2025.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Luis Carderelli - Reqda: Embracon Administradora de Consórcio LTDA -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 29/32), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Retire-se da pauta a audiência designada.

Como não cabe recurso desta decisão homologatória (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.

PIC e arquive-se.

Em caso de descumprimento, deverá ser peticionado o incidente de cumprimento de sentença.
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:31

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:09

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 13:55

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/03/2025 13:31

Conclusos para Sentença
25/03/2025 10:22

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
14/03/2025 05:12

Certidão Juntada
13/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:00

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:37

Carta de Citação Expedida
13/03/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 14:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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