08/05/2025 16:49

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:49

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 1010782-07.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Eduardo de Oliveira - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
23/04/2025 12:06

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 11:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:51

Petição Juntada
28/02/2025 10:39

Remetido ao DJE
28/02/2025 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 09:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/02/2025 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2025 09:55

Conclusos para Sentença
17/02/2025 09:07

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 18:37

Embargos de Declaração Juntados
11/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 17:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/02/2025 13:22

Conclusos para Sentença
31/01/2025 18:37

Réplica Juntada
08/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/12/2024 14:16

Contestação Juntada
13/11/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 12:03

Mandado de Citação Expedido
13/11/2024 09:03

Remetido ao DJE
13/11/2024 08:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
26/10/2024 23:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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