11/07/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:51

Não recebido o recurso
11/06/2025 21:24

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Rodrigo Andréa dos Santos (OAB 382356/SP) Processo 1002534-36.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natanael de Oliveira Souza - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos.

P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
24/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:06

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 17:08

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:19

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:18

Recebida a Petição Inicial
27/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005482-63.2024.8.26.0041

Justica Publica

Izidoro Felix Batista

Advogado: Stefany Bageski Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 23:06

Exibir Processo

Processo nº 1001255-15.2025.8.26.0320

Jose Carlos Godoy Colombo

Sergio Carlos Rodrigues

Advogado: Everton Grego

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0002601-18.2025.8.26.0320

Agenor Jose dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0004484-08.2017.8.26.0020

Mapfre Seguros Gerais S/A

Biafer Transporte e Logistica LTDA ME

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2013 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1001467-91.2024.8.26.0604

Condominio Portal Dalias do Campo

Jose Carlos do Nascimento Moreira

Advogado: Breno Caetano Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2024 17:18

Exibir Processo