09/05/2025 16:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 16:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 16:04

Mandado Expedido
09/05/2025 16:00

Mandado Expedido
09/05/2025 15:57

Mandado Expedido
09/05/2025 15:53

Mandado Expedido
09/05/2025 15:48

Mandado Expedido
09/05/2025 15:44

Mandado Expedido
09/05/2025 15:41

Certidão Juntada
09/05/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:59

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 15:39

Audiência de Instrução e Julgamento
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Tadeu Monaro (OAB 465173/SP) Processo 1500571-08.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ROSANA ARAUJO DA SILVA -

Vistos.

O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação.

Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação.

Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

Intimem-se as partes e as testemunhas.

Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização.

De igual modo, sabe-se que as penitenciárias possuem canal próprio, desde que previamente agendado, que possibilita tal conversa entre advogado e réu, bastando que aquele entre em contato com o estabelecimento prisional.

Assim sendo, para que haja a plena fluência do ato processual, sem qualquer atraso ou imprevisto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o presídio onde o réu se encontra segregado, agendando horário para tal entrevista, a ser realizada igualmente por meio virtual, antes da audiência.

Em caso de o réu estar respondendo ao processo solto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida.

Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal.

Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf.

Oficie-se ao estabelecimento prisional onde a ré encontra-se recolhida.

No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome da ré.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
02/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:43

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:04

Rol de Testemunha Juntado
14/03/2025 15:08

Resposta à Acusação Juntada
05/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:41

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 13:00

Ofício Juntado
26/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:30

Remetido ao DJE
25/02/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 15:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/09/2024 15:18

Mandado Juntado
17/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:41

Remetido ao DJE
17/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 11:31

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 09:18

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
16/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
13/09/2024 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 17:00

Mandado Expedido
13/09/2024 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2024 16:50

Alvará de Soltura Juntado
13/09/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
31/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:18

Remetido ao DJE
30/07/2024 15:13

Remetido ao DJE
30/07/2024 15:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/07/2024 15:10

Mandado Juntado
25/06/2024 16:17

Mandado Expedido
25/06/2024 16:13

Ofício Juntado
25/06/2024 16:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2024 16:08

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:14

Remetido ao DJE
24/06/2024 11:27

Recebida a denúncia
24/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:41

Certidão Juntada
24/06/2024 10:40

Documento Juntado
24/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:28

Evoluída a Classe
23/06/2024 21:17

Denúncia Juntada
19/06/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 13:03

Relatório Final Juntado
12/06/2024 14:30

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
12/06/2024 14:16

Mandado de Prisão Expedido
12/06/2024 14:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/06/2024 13:34

Laudo IML-pessoa Juntado
12/06/2024 12:43

Audiência de Custódia
12/06/2024 10:25

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
12/06/2024 10:06

Certidão Juntada
12/06/2024 10:06

Folha de Antecedentes Juntada
12/06/2024 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2024 08:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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