28/01/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:02

Expedição de documento
27/01/2025 12:46

Petição Juntada
22/01/2025 07:35

Petição Juntada
17/01/2025 01:25

Publicação
16/01/2025 05:46

Remetidos os Autos
15/01/2025 15:43

Ato ordinatório
14/01/2025 16:47

Petição Juntada
14/01/2025 16:38

Petição Juntada
10/01/2025 19:05

Petição Juntada
10/01/2025 17:35

Petição Juntada
08/05/2024 01:25

Publicação
07/05/2024 05:38

Remetidos os Autos
06/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:39

Conclusos
03/05/2024 10:01

Conclusos
02/05/2024 17:02

Expedição de documento
25/04/2024 15:43

Recebidos os autos
02/04/2024 16:15

Apensado ao processo
29/11/2023 10:38

Remetidos os Autos
29/11/2023 10:36

Expedição de documento
28/11/2023 11:01

Expedição de documento
26/11/2023 21:05

Petição Juntada
13/11/2023 03:49

Ato ordinatório
02/11/2023 01:31

Publicação
01/11/2023 00:10

Remetidos os Autos
31/10/2023 16:29

Ato ordinatório
26/10/2023 01:25

Publicação
25/10/2023 09:12

Remetidos os Autos
25/10/2023 06:54

Ato ordinatório
24/10/2023 20:15

Petição Juntada
18/10/2023 01:50

Publicação
17/10/2023 13:36

Remetidos os Autos
17/10/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 14:04

Conclusos
13/10/2023 17:38

Petição Juntada
10/10/2023 09:55

Petição Juntada
28/09/2023 18:25

Petição Juntada
28/09/2023 01:33

Publicação
26/09/2023 15:07

Remetidos os Autos
26/09/2023 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2023 13:37

Conclusos
25/09/2023 10:53

Conclusos
23/09/2023 13:05

Petição Juntada
15/09/2023 01:42

Publicação
14/09/2023 13:36

Remetidos os Autos
14/09/2023 13:08

Ato ordinatório
11/09/2023 16:26

Petição Juntada
28/08/2023 16:42

Petição Juntada
28/08/2023 15:01

Apensado ao processo
24/08/2023 01:42

Publicação
23/08/2023 01:32

Publicação
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rui Ferraz Paciornik (OAB 349169/SP), Caio Camargo (OAB 471336/SP) Processo 1014274-40.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luis Duarte dos Santos - Reqda: Companhia Brasileira de Distribuição, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fls. 465/468: rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos.

Da leitura das razões expostas não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC.

Na realidade, o que a parte pretende é a modificação da decisão, para o que não se prestam os embargos declaratórios.

No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação dos requeridos acerca da decisão de fl. 463.

Intime-se.
22/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:56

Conclusos
22/08/2023 10:00

Conclusos
22/08/2023 05:12

Remetidos os Autos
21/08/2023 22:26

Petição Juntada
21/08/2023 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2023 11:00

Conclusos
21/08/2023 01:56

Publicação
18/08/2023 15:26

Petição Juntada
18/08/2023 00:13

Remetidos os Autos
17/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:51

Conclusos
17/08/2023 06:39

Conclusos
16/08/2023 21:25

Petição Juntada
11/08/2023 01:36

Publicação
10/08/2023 05:10

Remetidos os Autos
09/08/2023 22:22

Julgada Procedente a Ação
26/07/2023 15:14

Conclusos
25/07/2023 16:10

Conclusos
23/07/2023 17:35

Petição Juntada
21/07/2023 01:24

Publicação
19/07/2023 18:39

Remetidos os Autos
19/07/2023 17:08

Ato ordinatório
17/07/2023 14:15

Petição Juntada
11/07/2023 17:56

Petição Juntada
10/07/2023 01:39

Publicação
06/07/2023 18:40

Remetidos os Autos
06/07/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:01

Conclusos
06/07/2023 07:03

Conclusos
04/07/2023 21:55

Petição Juntada
04/07/2023 18:56

Petição Juntada
01/07/2023 04:43

Documento Juntado
30/06/2023 16:48

Petição Juntada
30/06/2023 04:50

Documento Juntado
29/06/2023 21:35

Petição Juntada
26/06/2023 01:45

Publicação
23/06/2023 12:06

Remetidos os Autos
23/06/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 09:37

Conclusos
23/06/2023 09:16

Conclusos
23/06/2023 01:40

Publicação
22/06/2023 21:35

Petição Juntada
22/06/2023 00:13

Remetidos os Autos
21/06/2023 19:47

Expedição de documento
21/06/2023 19:47

Expedição de documento
21/06/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 23:25

Petição Juntada
20/06/2023 11:18

Conclusos
19/06/2023 15:58

Conclusos
14/06/2023 23:05

Petição Juntada
14/06/2023 03:44

Publicação
13/06/2023 10:42

Remetidos os Autos
12/06/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 09:56

Conclusos
08/06/2023 14:15

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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