18/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:54

Ato ordinatório
13/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:29

Ato ordinatório
01/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cibele Aparecida dos Santos (OAB 415153/SP), Samuel Alves dos Santos (OAB 519317/SP) Processo 1017940-61.2024.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Deivis Fabiano Alves Farias, Elias Alves Faria, Erica Alves Farias, Erica Souza Farias Ferreira, Gabriel Eliseu Alves de Carvalho, Vilma Borges de Carvalho, Gildasio Alves Faria, Juliana Alves Farias, Maria do Carmo Silva Macedo, Maria Suzana Alves Leite, Odelina Felipe Farias, Sidney Souza Farias, Silas Henrique Souza Farias - "1) Ciência à parte interessada das pesquisas realizadas para eventual manifestação em cinco dias, sem prejuízo da realização das pesquisas que competem à equipe do cartório, se o caso.

Ressalvo que, caso tenha sido determinado o bloqueio de valores E a ordem tiver sido frutífera, o processo também será encaminhado à conclusão para novas deliberações pelo MM.

Juiz; 2) Sem prejuízo, ficam as partes e o MP, se o caso, intimados também da decisão que determinou as pesquisas, de seguinte teor: '

Vistos. 1) Oficie-se à Autopass S/A, administradora do "Cartão TOP", solicitando-se informações a respeito de eventual saldo bancário vinculado ao nome do falecido (conta 008934445-6, agência 0001).

Observo que a informação não pôde ser obtida pelo Sisbajud (fls. 128/130).

Para preservar a intimidade das partes, a qualificação dos envolvidos está fora da linha publicável, ao final desta decisão.

Solicite-se, ainda, que a resposta seja enviada no prazo de quinze dias e preferencialmente pela via eletrônica ao e-mail institucional do Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional Nossa Senhora do Ó: [email protected] CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhada pela parte autora à destinatária, no prazo de cinco dias. 2) Diante do interesse da parte autora, determino a solicitação de consulta de saldo de FGTS/PIS, via Sisbajud.

Providencie a equipe do gabinete.

Aguardem-se as informações das instituições financeiras solicitadas pelo Sisbajud, por quinze dias.

Com as respostas de todas as pesquisas, dê-se ciência às partes, à DPE e ao MP, se o caso. 3) Tendo em vista que os colaterais Teolina e Zezilto são pré-mortos com relação ao autor da herança, a princípio, o quinhão da herança que lhes cabe seria transmitido aos seus herdeiros direito de representação.

Como eles herdarão por estirpe, o quinhão cabente ao herdeiro pré-morto lhes será dividido.

Deve ser observado que "o direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente"; que, "na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem" e que "os representantes só podem herdar, como tais, o que herdaria o representado, se vivo fosse"; dessa forma, "o quinhão do representado partir-se-á por igual entre os representantes", tudo nos termos dos artigos 1852 a 1855 do Código Civil.

Contudo, ante a existência de herdeiro incapaz (fls. 108, F.3), vista ao Ministério Público para manifestação a respeito da atribuição de bens e valores à viúva do colateral pré-morto Zezilto, com a concordância dos demais herdeiros.

Int'".
31/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:19

Ato ordinatório
24/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:46

Bloqueio/penhora on line
08/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
11/02/2025 23:46

Suspensão do Prazo
14/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:24

Ato ordinatório
14/11/2024 09:23

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:23

Protocolo Juntado
11/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:52

Classe retificada de 39 para 31
08/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/11/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:50

Recebida a Petição Inicial
06/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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