27/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josinei Silva de Oliveira (OAB 170959/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1003402-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacir Pereira da Silva, - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MOACIR PEREIRA DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A para DECLARAR a inexistência de relação jurídica e a inexistência dos débitos oriundos dos contratos descritos na exordial, CONDENAR o requerido BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA a restituir à autora os valores indevidamente descontados da sua conta, que serão apurados em fase própria, bem como a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, valor que deverá ser atualizado de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data da publicação da presente sentença (súmula 362 do STJ), bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, devidos a partir da citação.
01/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 07:43

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:06

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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