25/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:11

Ato ordinatório
24/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:04

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Silveira Palma Junior (OAB 87533/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP) Processo 0002058-84.2022.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rogério Augusto Moreira da Costa - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão apontada, integrar à decisão de fls. 217/222 o reconhecimento de que devem ser excluídos dos cálculos os valores referentes às diferenças de adicional de insalubridade dos meses de julho a novembro de 2019, período em que o exequente esteve afastado em gozo de licença saúde.

Mantidos os demais termos da decisão embargada.

Considerando o acolhimento dos embargos de declaração, a parte exequente deverá apresentar novos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, observando todos os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 217/222, com a integração determinada nesta decisão.

INTIME-SE.
23/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 02:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:42

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:35

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
29/08/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:11

Concedida a Dilação de Prazo
01/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:55

Incidente Processual Instaurado
19/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
17/04/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 20:35

Incidente Processual Instaurado
07/03/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 15:43

Ato ordinatório
03/03/2023 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2023.
30/01/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 12:16

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2022 11:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 15:18

Conclusos para decisão
09/08/2022 15:10

Apensado ao processo
09/08/2022 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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