02/07/2025 17:11

DEPRE - Decisão Proferida
05/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
02/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Kei Sato (OAB 159830/SP), Leandro José Cardoso Bonança (OAB 227819/SP), Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ) Processo 1007774-52.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Penina Alimentos Ltda - Reqdo: Caoa Montadora de Veículos Ltda, Hyundai Motors Brasil Montadora de Automoveis Ltda, Caoa Motor do Brasil Ltda -

Vistos.

Fls. 800/804: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA e outra.

Os embargantes sustentam que a decisão de fls. 796/797 é contraditória por fixar prazo exíguo para cumprimento da tutela provisória deferida.

Ante o reconhecimento do autor a fls. 805/806, quanto ao cumprimento da tutela provisória deferida, dentro do prazo determinado, reconheço a perda do objeto recursal por falta de interesse recursal superveniente e assim não conheço os embargos de declaração opostos.

No mais, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 78,82/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 22/02/2024, fl. 32), instituída pelas Resoluções n271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.

Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência.

Intime-se
23/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:24

Remetido ao DJE para Republicação
23/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 17:16

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
13/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
26/08/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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