08/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/06/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
06/04/2025 16:38

Expedição de Carta.
03/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0008392-96.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Milhas- 123 Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S/A -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes ZILMARA DE MELO SILVA e GOL LINHAS AÉREAS S.A (fls.185/186), e em consequência, JULGO EXTINTO o processo entre eles, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do C.P.C.

Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95.

Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação por parte do autor por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação.

Ademais, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre o que de direito em relação ao outro réu 123 MILHAS, que não participou do acordo, sob pena de presunção de desistência em relação a ele.

Com a manifestação, torne conclusos.

Intime-se.
02/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:00

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
02/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:54

Ato ordinatório
13/11/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 05:12

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:58

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
06/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:30

Expedição de Carta.
13/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:32

Ato ordinatório
19/06/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 04:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:17

Expedição de Carta.
20/05/2024 12:28

Ato ordinatório
25/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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