TJSP - 0022038-55.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 21:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 09:23
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 11:42
Juntada de Ofício
-
11/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 16:41
Expedição de Ofício.
-
30/06/2025 14:50
Expedição de Ofício.
-
28/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 18:57
Mudança de Magistrado
-
01/04/2025 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Michael Ulisses Bertholini (OAB 343561/SP) Processo 0022038-55.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: IGOR KUSMINI PAULIN -
Vistos.
Quanto ao PEC 0022038-55.2020, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 1500269-71.2019.8.26.0010, que tramitou perante a Vara Criminal, Foro Regional X - Ipiranga.
Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Expeça-se ofício aoDETRAN/SP, encaminhando-se via e-mail, informando não haver óbice, por parte deste Juízo (PEC nº 0022038-55.2020.8.26.0050, referente ao processo de origem nº 1500269-71.2019.8.26.0010), a eventual renovação/expedição de nova CNH em nome do apenado, acaso atendidos os requisitos administrativos, nos termos do artigo 160 da Lei nº 9.503/1997.
Quanto ao PEC 0024308-52.2020, abra-se vista às partes para manifestação.
Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
P.
I.
C. -
31/03/2025 05:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 18:00
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
21/02/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2024 03:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 04:14
Mudança de Magistrado
-
12/07/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 15:27
Mudança de Magistrado
-
14/09/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 11:55
Juntada de Petição de resposta
-
01/09/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:07
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 16:48
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 10:21
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 08:29
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 21:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 09:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2023 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2022 13:23
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 13:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2022 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2022 13:38
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2022 12:15
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2022 12:06
Juntada de Ofício
-
27/04/2022 12:06
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 16:51
Mudança de Magistrado
-
01/10/2021 04:16
Suspensão do Prazo
-
26/09/2021 09:57
Suspensão do Prazo
-
05/05/2021 15:21
Expedição de Ofício.
-
05/05/2021 15:19
Expedição de Ofício.
-
05/05/2021 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2021 14:57
Apensado ao processo
-
05/05/2021 14:53
Expedição de Ofício.
-
20/07/2020 16:48
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
17/07/2020 17:31
Transferência de Processo - Saída
-
07/07/2020 14:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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