TJSP - 0025791-49.2022.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PINHEIRO MACHADO DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

LIVIA DE PAULA ALVES MARTINS VIEIRA

OAB: 101245/MG

VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA

OAB: 101246/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:09

    Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

  • 23/04/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Livia de Paula Alves Martins Vieira (OAB 101245/MG), Victor Fabiano Pedrosa da Silva Vieira (OAB 101246/MG) Processo 0025791-49.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL PINHEIRO MACHADO DE OLIVEIRA ARAUJO - O(a) Defensor(a) deverá se manifestar acerca do laudo fls. 273/283.

  • 31/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2024 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/04/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 02:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 21:30

    Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

  • 11/04/2024 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 21:36

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/02/2024 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 03:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 16:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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