11/05/2025 16:15

Ofício Expedido
11/05/2025 16:15

Ofício Expedido
08/05/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Alves (OAB 251709/SP), Jacqueline dos Santos (OAB 356410/SP) Processo 1501309-84.2023.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: LUCAS VINICIUS PEREIRA RAFAEL, ANDRÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR -

Vistos.

Fls. 159.

ACOLHO, na íntegra, a cota ministerial retro e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a punibilidade de A.

A. da S.

J., nos termos do art. 28-A, §13º, do CPP.

CERTIFICO o trânsito em julgado na data abaixo, sendo desnecessário qualquer ato da z.

Serventia para tanto.

COMUNIQUE-SE o IIRGD.

No mais, aguarde-se a comunicação de cumprimento do acordo em relação a L.

V.

P.

R.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.

INTIME-SE.
31/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:51

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:40

Extinta a Punibilidade por Prescrição
29/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:08

Petição Juntada
17/09/2024 20:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 20:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 20:21

Comprovante de Depósito Juntada
17/09/2024 20:21

Ofício Juntado
11/09/2024 11:36

Ofício Expedido
10/09/2024 16:02

Petição Juntada
06/09/2024 11:06

Ofício Expedido
06/09/2024 11:06

Certidão de Honorários Expedida
06/09/2024 11:04

Ofício Expedido
06/09/2024 11:02

Ofício Expedido
06/09/2024 10:53

Ofício Expedido
06/09/2024 10:52

Certidão de Honorários Expedida
16/08/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:40

Pedido de Extinção Juntada
04/07/2024 19:15

Petição Juntada
03/07/2024 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 08:53

Audiência Realizada
25/06/2024 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/06/2024 16:35

Mandado Juntado
21/06/2024 16:05

Mandado Expedido
21/06/2024 16:05

Mandado Expedido
21/06/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 12:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/06/2024 12:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/06/2024 08:59

Mandado Expedido
05/06/2024 08:59

Mandado Expedido
22/05/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 16:47

Petição Juntada
13/03/2024 17:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:59

Remetido ao DJE
16/01/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:50

Petição Juntada
14/12/2023 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 17:23

Petição Juntada
13/12/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:47

Remetido ao DJE
11/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:49

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:48

Ofício Juntado
15/11/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:41

Remetido ao DJE
14/11/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 16:38

Audiência de Conciliação
31/10/2023 15:26

Conclusos para decisão
19/07/2023 17:48

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
19/07/2023 17:47

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
14/07/2023 12:35

Petição Juntada
12/07/2023 13:33

Conclusos para despacho
12/07/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 18:59

Petição Juntada
11/07/2023 12:16

Remetido ao DJE
11/07/2023 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 11:51

Remetido ao DJE
11/07/2023 11:48

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
11/07/2023 11:48

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
11/07/2023 11:44

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 14:37

Petição Juntada
02/06/2023 09:04

Concedida a Dilação de Prazo
03/05/2023 16:09

Petição Juntada
26/04/2023 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 13:14

Folha de Antecedentes Juntada
26/04/2023 13:14

Folha de Antecedentes Juntada
24/04/2023 18:09

Petição Juntada
24/04/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 15:44

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 15:42

Documento Juntado
19/04/2023 18:47

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/04/2023 13:00

Documento Juntado
18/04/2023 16:08

Petição Juntada
17/04/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:41

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2023 14:14

Documento Juntado
17/04/2023 14:14

Documento Juntado
17/04/2023 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2023 08:38

Relatório Final Juntado
14/04/2023 16:47

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
14/04/2023 10:50

Documento Juntado
14/04/2023 10:48

Conclusos para decisão
13/04/2023 19:06

Petição Juntada
13/04/2023 14:58

E-mail expedido juntado
13/04/2023 14:30

Alvará de Soltura Expedido
13/04/2023 09:20

Comprovante de Depósito Juntada
13/04/2023 09:20

Documento Juntado
12/04/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 15:26

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
12/04/2023 15:21

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/04/2023 15:21

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2023 15:21

Recebidos os autos do Outro Foro
12/04/2023 14:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/04/2023 00:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/04/2023 00:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023 00:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023 00:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023 00:18

Mandado Juntado
12/04/2023 00:17

Termo de Audiência Digitalizado
12/04/2023 00:17

Laudo IML-pessoa Juntado
12/04/2023 00:16

Folha de Antecedentes Juntada
10/04/2023 09:04

Conclusos para decisão
10/04/2023 00:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/04/2023 00:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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