11/07/2025 18:36

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:47

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:24

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 19:43

Recebida a denúncia
21/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edméia Sílvia Marotto (OAB 242980/SP), Karina Gianeli Marcelino (OAB 452467/SP) Processo 1501441-21.2020.8.26.0428 - Inquérito Policial - Cidadão: JOSE FELIPE DA SILVA VIANA - Fls. 80/81.

O arquivamento do Inquérito Policial requerido por José Felipe da Silva Vianna não comporta deferimento, pois sequer é investigado nos autos, conforme manifestação do Ministério Público de fls. 310/311, tendo sido apenas ouvido como declarante à fls. 73.

Assim não há legitimidade do peticionário para requerer o arquivamento do feito, de modo que INDEFIRO O PEDIDO.

Fls. 326 e seguintes: VISTA ao Ministério Público.
31/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 04:31

Suspensão do Prazo
18/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:07

Concedida a Dilação de Prazo
24/03/2023 16:20

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:35

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 11:21

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:41

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 16:35

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 19:09

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 17:00

Expedição de Certidão.
25/01/2022 14:50

Decisão
12/11/2021 15:29

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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