05/05/2025 16:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/05/2025 16:08

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 17:06

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP) Processo 1037840-39.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcus Vinicius Tavares Gomes - Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda no duplo efeito. À parte Requerente para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
16/03/2025 10:15

Recurso Interposto
03/03/2025 07:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:43

Remetido ao DJE
20/02/2025 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 12:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/12/2024 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 16:34

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:45

Petição Juntada
27/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:16

Remetido ao DJE
25/11/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:17

Embargos de Declaração Juntados
05/11/2024 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:12

Remetido ao DJE
25/10/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 11:07

Julgada Procedente a Ação
10/09/2024 19:00

Conclusos para Sentença
06/09/2024 16:36

Réplica Juntada
03/09/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:28

Remetido ao DJE
30/08/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 06:55

Contestação Juntada
29/08/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 15:40

Mandado de Citação Expedido
28/08/2024 00:31

Remetido ao DJE
27/08/2024 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/08/2024 16:37

Redistribuição de Processo - Saída
26/08/2024 10:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/08/2024 10:38

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:39

Remetido ao DJE
23/08/2024 13:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2024 19:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:39

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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